União pretende cobrar mais de R$ 900 mil de prefeitos gaúchos cassados desde 2004
22/02/2012

Os custos de pelo menos 12 eleições suplementares realizadas no Estado desde 2004 — estimados em até R$ 911 mil — podem acabar debitados na conta de políticos cassados...

Desde janeiro, esses e outros casos estão sendo analisados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que assinou um convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para iniciar uma enxurrada de ações no país. A intenção é recuperar o dinheiro gasto pelo governo federal.

Ao todo, o TSE contabiliza 176 disputas complementares no Brasil, a um custo de R$ 6 milhões. Esse tipo de pleito acontece sempre que a votação regular é anulada, caso o registro de candidatura do eleito seja rejeitado ou ele tenha o mandato cassado.

No Estado, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há o registro de 17 eleições suplementares desde 2004. Por enquanto, a AGU não confirma quantas serão alvo de processo, mas pelo menos 12 foram desencadeadas por cassações decorrentes de supostas práticas ilícitas na campanha.

— Todos esses casos, em tese, se enquadram na possibilidade de ação judicial. Existe relação entre a conduta do político cassado e os danos causados aos cofres públicos — diz o procurador regional da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas.

A previsão da AGU é começar a deflagrar os processos ainda no primeiro semestre. O cálculo dos valores cobrados será feito com a ajuda do TSE, com base em despesas como transporte de urnas e auxílio-alimentação aos mesários.

O custo médio por voto é estimado em R$ 3,50 no país. Embora o valor a ser recuperado no Estado represente 15,2% da projeção nacional, a iniciativa é elogiada pelo procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré:

— Toda vez que temos a anulação de uma eleição por prática de ato ilícito, existe um ônus. Essa medida tem caráter repressivo e preventivo, porque vai desestimular más condutas.

Entre especialistas, a novidade também é bem-vinda, mas com ressalvas. Para o cientista político Ricardo Caldas, da UnB, o mesmo rigor adotado nesse caso deveria valer também para outras esferas:

— É fácil fazer demagogia contra prefeitos que não têm peso político. Eu queria ver fazerem o mesmo com quem se envolveu no mensalão ou com ministros corruptos.

 

Fonte: Jornal Zero Hora.

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Extração nº 5259
Realizada em 17/02/2018
1º - 61090
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Recados

02/02/2018 16:24:29
Vini Zanotto: vinizanottooficial@gmail.com
Ola sou Vini Zanotto músico de Caxias do Sul, RS, gostaria de saber como posso enviar meu material para entrar na programação da rádio, aguardo seu retorno grande abraço!!!

20/01/2018 09:40:11
claudio guntzel
Bom dia Claiton! Quero desejar um feliz sábado a todos os meus amigos do grupo Amor Perfeito e a vocês da radio para este maravilhoso programa,a resposta da charada a quinta esta chocando com a kátia

20/01/2018 09:19:58
L
Queremos mandar um abraço pra todos de Estrela, Poço das Antas e Sao Pedro da Serra que estarão amanhã na Posse do Padre Ademar Ströher em Triunfo. Queremos a música Valsa da Vovó Elfrida

30/12/2017 10:22:19
Elton buth
Bom dia Claiton, estou te ouvindo aqui em Seara sc. Avisa o pessoal aí que quinta ou sexta 04 ou 05 de Janeiro estaremos indo fazer uma visita pra vcs. Vamos nuns quatro ou cinco. eu Hilda, o Airton e a esposa dele e o Rogério. Abraços e feliz ano novo a todos.


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