União pretende cobrar mais de R$ 900 mil de prefeitos gaúchos cassados desde 2004
22/02/2012

Os custos de pelo menos 12 eleições suplementares realizadas no Estado desde 2004 — estimados em até R$ 911 mil — podem acabar debitados na conta de políticos cassados...

Desde janeiro, esses e outros casos estão sendo analisados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que assinou um convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para iniciar uma enxurrada de ações no país. A intenção é recuperar o dinheiro gasto pelo governo federal.

Ao todo, o TSE contabiliza 176 disputas complementares no Brasil, a um custo de R$ 6 milhões. Esse tipo de pleito acontece sempre que a votação regular é anulada, caso o registro de candidatura do eleito seja rejeitado ou ele tenha o mandato cassado.

No Estado, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há o registro de 17 eleições suplementares desde 2004. Por enquanto, a AGU não confirma quantas serão alvo de processo, mas pelo menos 12 foram desencadeadas por cassações decorrentes de supostas práticas ilícitas na campanha.

— Todos esses casos, em tese, se enquadram na possibilidade de ação judicial. Existe relação entre a conduta do político cassado e os danos causados aos cofres públicos — diz o procurador regional da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas.

A previsão da AGU é começar a deflagrar os processos ainda no primeiro semestre. O cálculo dos valores cobrados será feito com a ajuda do TSE, com base em despesas como transporte de urnas e auxílio-alimentação aos mesários.

O custo médio por voto é estimado em R$ 3,50 no país. Embora o valor a ser recuperado no Estado represente 15,2% da projeção nacional, a iniciativa é elogiada pelo procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré:

— Toda vez que temos a anulação de uma eleição por prática de ato ilícito, existe um ônus. Essa medida tem caráter repressivo e preventivo, porque vai desestimular más condutas.

Entre especialistas, a novidade também é bem-vinda, mas com ressalvas. Para o cientista político Ricardo Caldas, da UnB, o mesmo rigor adotado nesse caso deveria valer também para outras esferas:

— É fácil fazer demagogia contra prefeitos que não têm peso político. Eu queria ver fazerem o mesmo com quem se envolveu no mensalão ou com ministros corruptos.

 

Fonte: Jornal Zero Hora.

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Resultado da loteria

Extração nº 5234
Realizada em 22/11/2017
1º - 07700
2º - 04903
3º - 11410
4º - 33150
5º - 02538

Recados

23/11/2017 05:41:42
Nelson
Bom dia claiton friosinho hoje para esfriar os grêmistas música jaqueta no ombro dos atuais para todos os grêmistas. Tan ke chen.

22/11/2017 05:45:41
Nelson
Bom dia claiton chuva de 8 milímetros os grêmistas vão ter que asender umas velas para ganhar hoje kkkk música banda 0800

18/11/2017 08:43:13
Ivani Schwarz Hauschild
Olá Bom Dia. Participo do seu programa e peço para que o locutor faça um pequeno anúncio da mais nova colaboradora desta querida emissora- Rádio Tirol fm, muito ouvida na nossa região...... Clinica de Massoterapia e Iridologia de Ivani S. Hauschild em Linha Lenz -Estrela RS. E se possível quero ouvir a música O Vento p/homenagear minha neta Eduarda Milena Hauschild que hoje está completando seus 7 aninhos. Desde vjá te agradeço. Bom sábado e Ótimo fim de semana a todos os ouvintes e p/ vcs aí da emissora. Abraço

15/11/2017 12:16:46
Luiz Carlos Rodrigues
Boa tarde Hoje pela manha estava caminhando e próximo ao super Mercado Cairú de Garibaldi, encontrei um cartão Alimentação do Banrisul de MARIA F.DELATORRE de Teotonia e que é funcionária da Prefeitura de TEOTONIA Se possivel divulgar pois vou deixar o Cartão no Corpo de Bombeiros Voluntários de GARIBALDI. Talvez ela pode ter vindo fazer compras no Mercado e pode ter deixado cair, pois só havia esse catão. Muito Obrigado


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