Teutônia | Município promete zerar déficit de vagas
16/05/2018

Na noite de ontem, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Guilherme Sommer, o governo prometeu sanar o déficit de 230 vagas na Educação Infantil.

 

            O secretário de Educação, Paulo Brust, afirmou que é possível custear 950 vagas nas escolas comunitárias, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao Básica (Fundeb). “Falar de educação é falar do futuro”, afirmou o secretário para a comunidade presente no ginásio.

            Com a nova proposta, será aberto chamamento público para instituições interessadas. Em contrapartida, as vencedoras não poderão cobrar mensalidade das famílias.

            São 900 alunos matriculados em 12 escolas de Educação Infantil comunitárias e 260 crianças atendidas em três escolas municipais de Educação Infantil.

            Por meio de convênio, as instituições comunitárias recebem R$ 250 por aluno ao mês. Com o pagamento do ensino feito pelo Fundeb, o atendimento poderá se tornar gratuito às famílias.

A mudança

            “Por tratar-se de entidades comunitárias conveniadas com o município, existe o repasse de recursos do Fundeb”, diz o procurador-geral do município Juliano Heisler.

            As escolas comunitárias conveniadas devem oferecer igualdade de condições para o acesso e permanência e atendimento educacional gratuito a todos os alunos.

            De acordo com a Secretaria de Educação, em conjunto com as instituições comunitária, será decidido, observando a capacidade orçamentária do município, o valor a ser repassado por cada matrícula de aluno.

Fundeb e Teutônia

            O município tem expectativa de receber neste ano cerca de R$ 20 milhões do Fundeb, dos quais a legislação federal regulamenta que no mínimo R$ 60% devem ser destinados à folha de pagamento do magistério e os demais 40% podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

            No entanto, o município repassa quase 75% para a folha e encargos profissionais do magistério. As subvenções para a Educação Infantil e Apae recebem 12%; transporte escolar, 2,42%; material de consumo, equipamentos e material permanente, 2,10%; e outros investimentos, 8,64%.

            O Fundeb tem o objetivo de atender toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio. É um importante compromisso da União com a educação, pois aumenta em até dez vezes o volume anual dos recursos federais.

Base legal

             O governo pretende firmar convênio diretamente com empresas privadas. Conforme o artigo 389 da CLT: “(…) estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os filhos no período da amamentação. § 2º – A exigência do § 1º poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas”

 

 

Fonte: A Hora.

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Resultado da loteria

Extração nº 5285
Realizada em 19/05/2018
1º - 64835
2º - 75199
3º - 00356
4º - 11147
5º - 27610

Recados

19/05/2018 08:27:50
lacir freisleben
meio dia charada toca a musica maria tcha tcha

19/05/2018 08:10:18
MARCO HENRIQUE SCHRÖER
oi clainton toca uma musica do meu cd nhego show para todos aqui de IMIGRANTE-RS. SE SABADO QUE VEM DER EU VOU AI NA RADIO TOCAR UMAS MUSICAS. UM GRANDE ABRAÇO .

14/05/2018 10:27:07
Lar de idosos tulipas
Um forte abraço para todas as vovó do lar Tulipas

13/05/2018 11:12:22
Josiane
Um grande abraço para todas mamãe do lar de idosos Tulipas de languiru


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