Escritor Juliano Stapenhorst Schwarz recebe homenagem

            A sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia desta terça-feira (30) foi marcada pelos ânimos exaltados, do público e também dos vereadores.

            Antes da sessão iniciar, o representante da Associação de Moradores do Loteamento Coxilha, João Arquimedes Abreu, usou a tribuna para falar do desconforto e odor de podridão que há no Bairro Canabarro. O mau cheiro é decorrente do trabalho da empresa BT Bio Company. Ao final da fala, o público clamou por atitude e o pronunciamento da Administração Municipal.

            A Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia, Lídia Dhein, e o Prefeito de Teutônia, Celso Forneck, enfatizaram que estão do lado da comunidade. Fazendo o possível, conforme trâmites legais, para encontrar uma solução. Saiba mais, clicando aqui.

            Por parte dos vereadores, todos manifestaram sua opinião e apoio ao grupo de moradores. Os pronunciamentos na tribuna giraram em torno do problema de mau cheiro da empresa BT Bio Company no Bairro Canabarro; o momento de homenagem ao escritorJuliano Stapenhorst Schwarz; a despedida do suplente Nerci Engelmann (vereador Márcio Vogel retorno no mês de dezembro); a conquista dos alunos da APAE Teutônia nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo; entre outros assuntos.

            A vereadora Neide Schwarz também usou seu espaço para responder às acusações do vereador Claudiomir de Souza na sessão passada, falando de politicagem e o desempenho dele como vereador nos últimos anos (confira áudio, na íntegra, abaixo). “Com o tempo as pessoas vão saber quem tu és”, encerrou a vereadora.

            O vereador Diego Tenn-Pass, em sua fala, pediu que a comunidade acompanhe como cada um dos vereadores se manifesta nas sessões e por isso a importância da transmissão e gravação dos encontros, uma vez que “o discurso muda conforme a presença da comunidade nas sessões”.

            O intervalo foi de homenagem. O escritor, ativista cultural, ator, palestrante e poetaJuliano Stapenhorst Schwarz (Juca) usou a tribuna para dedicar a homenagem recebida à família. Fez questão de enfatizar que carrega um pouco de cada um que se fez presente na noite de homenagem no coração, com muito carinho. Em sua fala, destacou seus trabalhos e momentos importantes nesses 20 anos de trajetória literária.

            A próxima sessão será realizada na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 18h30min.

Aprovados por unanimidade:

PROJETO DE LEI Nº 177/2021 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um Fiscal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atuar na função de fiscal ambiental. A contratação visa substituir um profissional temporário exonerado em 22 de novembro, além disso, visa substituir, também, outro profissional efetivo que estava licenciado e se exonerou.

PROJETO DE LEI Nº 179/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021.

Altera um dos prêmios da campanha “Teutônia 40 anos, premiação em dobro”. A Lei Municipal nº 5.577/21 previa o sorteio de um automóvel zero km, de no mínimo 997 cilindradas, contudo, após dois procedimentos licitatórios, não logrou êxito em ambos. Assim, o prêmio é substituído por um vale-compra de R$ 58 mil que poderá ser gasto livremente no comércio de Teutônia. 

PROJETO DE LEI N.º 180/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo indenizatório referente à rescisão de contratos de alienação de área de terras. 

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo indenizatório referente à rescisão de contratos de alienação de área de terras. Em 2019 foi sancionada Lei Municipal nº 5.243, que autorizou o Poder Executivo a alienar duas áreas de terras localizadas no Bairro Canabarro. Autorizada a venda, as áreas foram arrematadas pelas empresas POSITANO INDÚSTRIA DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI e CALHUX CALHAS E CONDUTORES LTDA por meio do Edital de Concorrência. Logo após iniciadas as obras, foi ajuizada uma Ação Popular contra o Município e as empresas. Na decisão do processo, a magistrada determinou cautelarmente que fosse impedido e paralisado qualquer andamento na obra. Paralelo a isso, corre junto a Promotoria de Justiça de Teutônia inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa (ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade pública). Assim, diante do litígio que se instalou, o município decidiu pela rescisão dos contratos com posterior devolução dos valores e indenização dos valores investidos na obra.

PROJETO DE LEI Nº 181/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.031, de 30 de julho de 2021.

Altera a Lei de Pavimentação Comunitária para contemplar a colocação de pisos intertravados de concreto e também a pavimentação asfáltica.

PROJETO DE LEI N.º 182/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de área de terras municipal por duas áreas de terras de propriedade de Leni e Harro Büneker. A área será utilizada para regularizar o acesso junto a Rua Daltro Filho para as propriedades rurais na Várzea do Bairro Teutônia, enquanto a outra área será permutada em função da saibreira existente no local, para posterior recuperação e implantação de aterro de poda.

PROJETO DE LEI Nº 183/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.049,76 (duzentos e noventa mil e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.

A abertura de Crédito Adicional Especial consiste numa inclusão orçamentária não prevista anteriormente na LOA. Neste caso, visa à devolução de sobras do recurso da Lei Aldir Blanc, e, visa também, a alocação de recursos na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o pagamento de indenização a duas empresas, conforme previsto no Projeto de Lei nº 180-21, referente à rescisão de contratos de alienação de áreas de terras.

PROJETO DE LEI Nº 184/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.002.000,00 (quatro milhões e dois mil reais), e dá outras providências.

O valor atenderá às seguintes finalidades:

- Na Secretaria de Obras, Viação e Transporte, para manutenção das atividades da Secretaria, especialmente para iluminação pública, pagamento de vencimentos e vantagens e pagamento da amortização de dívidas;

- Na Secretaria da Fazenda, para o pagamento dos vencimentos e vantagens previstos com insuficiência orçamentária na LOA;

- Na Secretaria da Saúde, para suplementar a folha de pagamento e o pagamento de serviços de terceiros.

Indicação nº232/2021 - Vereador Cleudori Paniz – que seja estudada a possibilidade de pavimentar as ruas Arno Albino Buss e Reinaldo Affonso Augustin, no bairro Canabarro.

Indicação nº233/2021 - Vereador Nerci Engelmann - que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Friedholdo Altevogt no trecho entre as ruas Paulo de Castro e Ledeu Anschau no bairro Alesgut.

Requerimento nº039/2021 - Vereador Valdir José Griebeler - que seja encaminhada uma homenagem aos Atletas da APAE de Teutônia, que disputaram o campeonato Estudantil Paradesportivo do Rio Grande do Sul (PARACERGS): Stefani Fritscher Bilhar, que foi ouro no arremesso de peso, bronze lançamento de dardo e bronze nos 100 metros; Tiago Henrique Feldens, ouro nos 1.500 metros; Keila Luana Demarchi, 1° lugar (Categoria BC2) bocha adaptada; Giovanna Locatelli Lopes, 4° lugar (Categoria BC3) bocha adaptada; e que seja entregue um diploma de reconhecimento.

Moção de Pesar nº/2021 – de autoria do Vereador Valdir José Griebeler, assinado por todos os vereadores - aos familiares de Carlos Roberto Dickel, falecido no dia 24 de novembro de 2021. Dickel foi desportista, funcionário da prefeitura municipal de 1986 à 2003 como operador de motoniveladora e líder comunitário nas comunidades do Bairro Boa Vista e Boa Vista Fundos. 

Moção de Apoio nº19/2021 - de autoria do vereador Evandro Biondo, assinado por todos os vereadores – para a instalação de uma lombada eletrônica na rótula de acesso aos bairros Languiru e Alesgut, na rua Major Bandeira.