Estrela | Programa “Desenvolvimento Sustentável” repassa mais de R$ 785 mil para empresas de Estrela

Em uma solenidade realizada ao fim da tarde desta quinta-feira (01), o Governo de Estrela realizou o repasse de recursos através do programa “Desenvolvimento Sustentável”, que implica em um incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município. Seis empresas foram contempladas: Medical San, Metanox, Ecovale, e Cooperativa Languiru, como também a Indústria de Alimentos Estrela (Latvida) e a Transwerle. No total serão concedidos mais de R$ 785 mil, em cotas distintas.

Entre demais convidados e autoridades, participaram do ato o Prefeito de Estrela, Elmar Schneider; o vice João Carlos Schäfer; o Presidente da Câmara de Vereadores, Ernani de Castro; o Secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade (Sedis), Daniel da Silva; o Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio de Estrela (Cacis), Claus Wallauer; e representantes de quatro das seis empresas que puderam se fazer presente: Mauro Santos, sócio-fundador do Grupo Medical San; Ismael Muller, diretor da empresa Metanox; Ariel Ramon Rieger, diretor da Ecovale; e Paulo Birck, presidente da Cooperativa Languiru.

Potencial

O Prefeito Elmar Schneider salientou a importância do empresariado que acredita no município. “Parabéns. A todos. A nós, aos nossos empresários, funcionários, cidadãos. O que passamos recentemente atingiu, de uma maneira ou outra, a todos. Não teve quem não sofreu consequências, e claro, negativas dos acontecimentos. Começamos com Covid, época de estiagem, depois enchentes e agora um vendaval. Mas todos seguiram acreditando em Estrela. Não abriram de nosso município. E outros perceberam isso e aqui desembarcaram. E assim seguiremos”, disse. “Este incentivo é um reflexo disso. É necessário planejamento, e disso não abrimos mão. Por isso digo a vocês empresários. Continuem empreendendo aqui e acreditando em nossa Estrela.”      

O titular da Sedis trouxe números para mostrar o crescimento do setor, que é fundamental também pelo empenho das grandes empresas. “Saímos de um saldo negativo de 60 vagas ao fim de 2020 para um balanço positivo para mais de 1.4 mil vagas criadas ao fim de 2023. E isso se consegue com a união de esforços das forças públicas, privadas e políticas”. O presidente da Cacis ressaltou. “Trata-se de um incentivo especial para quem tem um papel também especial e fundamental para a nossa economia.” E o presidente da Câmara lembrou. “2023 não foi um ano fácil. Repleto de dificuldades extras não esperadas. Este ainda breve 2024 não começou diferente. Mas juntos superamos os obstáculos, e mais fortes vamos ficar, basta vermos as respostas, ações e os números de nosso município.”    

 Saba mais

A regulamentação dos incentivos fiscais, instituída por meio da Lei nº 7.729 (atualizada em 20 de dezembro de 2022), que criou o programa de Desenvolvimento Sustentável e do Desenvolvimento Econômico e Social é um conjunto de ações e benefícios que são estendidos às empresas que, assim como os poderes executivo e legislativo, acreditam no potencial do município. Trata-se de uma política pública de cunho social e econômico, áreas de atuação que diretamente também beneficiam funcionários, famílias e comunidade em geral e constituem uma boa parte da base do Governo de Estrela.

Através do programa, o município pode conceder, mediante prévia demonstração do interesse público, nos termos da Lei nº 7.729, incentivos sob as diversas formas previstos a empresas industriais, comerciais, de prestação de serviços e agroindustriais, levando em conta a função social decorrente da criação de empregos e renda e a importância para a economia do Município.

Protocolos e critérios

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade (Sedis) é a que tem a responsabilidade de receber os protocolos de solicitação de incentivo e encaminhar ao Conselho de Políticas Públicas (CPP), no qual é realizado o cálculo do retorno do imposto para autorização da concessão dos incentivos previstos na lei.

Entre os critérios exige-se a geração de tributos pela empresa, com projeção para os próximos 10 anos subsequentes ao protocolo; utilização de energias renováveis e fontes de preservação do meio ambiente; empregos gerados, considerando números absolutos; utilização de serviços e aquisição de matéria-prima de empresas sediadas no município de Estrela ou de insumos fornecidos por empresas locais no investimento adicional apresentado pela mesma. Em contrapartida é exigido às empresas beneficiadas o retorno dos incentivos fiscais a destinação de, pelo menos, 5% do retorno do auxílio financeiro recebido via Poder Público Municipal para aplicação em cursos de formação e aperfeiçoamento de mão de obra municipal, a ser destinado ao Fundo Municipal do Trabalho (FMT).

Texto: Rodrigo Angeli

Fotos: Rodrigo Angeli/Governo de Estrela