Estrela | “Saldo positivo” em Seminário de Educação Fiscal estadual

Fazer contas e pagar outras, como também seguir as regras, nem todo mundo gosta ou faz. Mas no campo administrativo, empresarial e público, isso se mostra cada vez mais necessário. É neste contexto genérico que o 1º Seminário de Educação Fiscal de Estrela consolidou sua proposta, cujos retornos foram muito positivos. Realizado ao longo desta quinta-feira (14), o evento promovido pelo Governo de Estrela e organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM), contou com mais de 90 participantes de 33 municípios, em programação que permitiu o acesso a sete palestras com diferentes abordagens e cases, pluralizando a discussão centralizada no auditório da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis). Foi o primeiro seminário com tal parceria e organização, mas não inédito no município.   

A proposta de promover, ao longo de um dia de atividades e palestras, o diálogo e a troca de experiências sobre a importância da educação fiscal visando o desenvolvimento social e econômico foi alcançada. O esclarecimento de informações e alternativas contábeis em respeito à legislação; modelos, campanhas bem-sucedidas e cases de sucesso no campo em questão foram explanadas. Tudo ajudou na fundamentação da conscientização e educação fiscal, também por parte do contribuinte, algo tido como necessário.

33 municípios

Participaram os mais diversos profissionais em diferentes funções e cargos de 33 municípios, entre os quais Guaíba, Viamão, Pântano Grande e outros. Alguns ainda mais de longe, como Erechim, São Francisco de Paula e até de São Borja. Derly Henrique Ferla é de um pouco mais perto: Pouso Novo, onde exerce cargo no setor de compras da prefeitura local. “Sem dúvida uma ótima oportunidade para agregarmos conhecimentos ao nosso trabalho e dia a dia”, atesta. Jorge Adilson Brito, Secretário da Fazenda de São Borja, foi outro participante. Ele, que citou a “Feira Estrelas de Conhecimento” como outro modelo a ser seguido e exemplo de como o município está engajado com educação de uma forma especial e ampla, frisou. “As dívidas municipais estão aumentando; e as receitas ao mesmo tempo caindo. É necessário buscarmos adequações e vias para invertermos essa balança”.     

Rica oportunidade

Giane Maria Zago, técnica tributária da receita estadual e atuando junto à Divisão de Relacionamento com os Cidadãos e Municípios (DRCM), foi uma das palestrantes, com o tema “Desafios na elaboração de projetos de educação fiscal com a BNCC e boas práticas em municípios gaúchos". Ela exalta a oportunidade criada com o seminário. “A educação fiscal é e deve ser de toda a sociedade à medida que o Estado está presente em todas as situações de nossa vida. E isso é financiado através dos tributos. Todos pagam tributos, inclusive aqueles que pensam que não”, diz ela, ao se referir ao consumo do dia a dia, onde está sim embutido nos mais simples processos diários. “Um evento como este, que reúne diversificada gama de profissionais, como professores, empresários, gestores, produtores, enfim, só ressalta ainda mais a importância de se proporcionar o acesso a este tema à sociedade. 

Além de Giane Zago, também palestraram aos presentes Rodrigo Fantinel, secretário da Fazenda de Porto Alegre e atual presidente da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças de Capitais; Matias Huppes, gestor tributário de longa experiência e empresário da área como consultor; Felipe Diehl, secretário da Fazenda de Estrela e vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais da Fazenda e Finanças (Consef-RS); Luana Eker, bacharel em administração com linha específica em comércio exterior e graduada em direito; Maria Carine dos Reis Scheuermann, tecnóloga em gestão financeira e contadora, também assessora e professora; e Tamara Dentee, relações públicas com especialização em direito internacional, desde 2005 técnica tributária servidora da Secretaria da Fazenda do RS.   

Campanhas infantis

O prefeito de Estrela, Elmar Schneider; e a secretária de Educação – coparceira da educação fiscal no município –, Elisângela Mendes, também participaram do evento. Juntos lançaram concursos de mascote e redação para as campanhas educacionais fiscais realizadas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Felipe Diehl, secretário da Fazenda de Estrela, frisou. “Só temos a comemorar. De nossa parte e visão, um sucesso, e pelo retorno que obtivemos dos participantes, também. Agora é trabalharmos para colocar tudo em prática e já projetarmos a próxima edição.”  

Seminário Educação Fiscal – Estrela

– Palestra: Projetos de Educação Fiscal e diferenças entre Educação Fiscal e Educação Financeira, com Tamara Dentee.

– Boas práticas locais: “Tenda Legal”, “Programa de Incentivo à Adesão da Nota Fiscal Gaúcha pelos CPM’s das Escolas Municipais”, com Felipe Diehl e Equipe de Fiscalização Tributária de Estrela

– Palestra: Uma nova forma de fiscalizar baseada na educação do contribuinte, com Rodrigo Fantinel.

– Palestra: Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social, com Luana Ecker.

– Palestra: História dos tributos PIT e reforma tributária, com Matias Huppes;

– Palestra Educação Fiscal/projetos nas escolas com Maria Carine dos Reis Scheuermann (Essencial Assessoria).

– Palestra: Desafios na elaboração de projetos de educação fiscal com a BNCC e boas práticas em municípios gaúchos, com Giane Maria Zago.

Texto: Rodrigo Angeli