Estrela | Estrela ganha nota A em ranking nacional de gestão fiscal e contábil

Foi divulgada esta semana a edição 2023 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi). O mesmo, considerado uma referência nacional, compara o desempenho de todos os municípios brasileiros na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, o que também permite maior transparência e confiabilidade em relação aos dados. Estrela tirou conceito nota A, o que lhe valeu a 40ª posição entre os 5.570 municípios brasileiros. Era o 771º em 2019.

O ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e por si só serve de parâmetro para inúmeros setores, já que é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais. O resultado foi exaltado pelo prefeito, Elmar Schneider. “Mais do que um compromisso nosso, a transparência é um grande aliado na boa gestão dos recursos e eficiente aplicação dos mesmos, além de ser um reforço na atração de ainda mais investimentos públicos e privados.” Para a diretora da Secretaria da Fazenda, Natalie Sesti Lopes, investir em organização é lucrar com melhores resultados e índices. “A organização contábil é um dos pilares para o sucesso de qualquer negócio, seja ele privado ou público-administrativo”, diz. “Mas é necessário salientar que os resultados deste trabalho não aparecem de um dia para o outro. É sim necessário o esforço de uma equipe, com pessoas especializadas, e comprometidas com os mínimos detalhes”, pontua.        

+ Sobre o ranking Siconfi

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi - Ranking Siconfi - é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos municípios brasileiros. Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais.

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de Verificações. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.

Para o cálculo do Ranking Siconfi há uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking. São 5 níveis de notas que vão da letra A a E, sendo o maior conceito atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas e o menor (Eicf) àqueles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados. Para o Ranking Siconfi de 2024, foram analisados os dados de 2023

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Texto: Rodrigo Angeli

Fotos: Giovane de Souza/Governo de Estrela