Confira a nota oficial:
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<p> Diante do agravamento da situação do Coronavírus no Vale do Taquari, sobretudo o significativo aumento no número de casos confirmados e a superlotação das instituições de saúde, os prefeitos que integram a Amvat definiram de forma unânime, em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (25.02.2021), que vão acatar a determinação do Governo do Estado de suspender o modelo de cogestão e adotar os protocolos de bandeira preta no período entre 27 de fevereiro e 7 de março.<br /> Embora entenda que o problema não esteja na atuação dos setores econômicos nem nas escolas, mas sim nas aglomerações e eventos clandestinos, a Amvat está ciente do momento caótico vivenciado em nível regional e estadual e percebe a importância da colaboração de todos para enfrentar a situação atual.<br /> Além disso, os prefeitos decidiram intensificar ainda mais a fiscalização em seus municípios, com o apoio das forças de segurança, principalmente nos períodos da noite e fins de semana, quando ocorre a maior parte das aglomerações e descumprimentos das medidas de prevenção.<br /> Da mesma forma, a Amvat solicitou ao Governo do Estado a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, além de uma maior agilidade no processo de vacinação, inclusive colocando a entidade à disposição do Estado em caso de necessidade de compra de vacinas.</p>
<p><br />Paulo Cezar Kohlrausch<br />Presidente da Amvat</p>
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Diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares desde o início da pandemia, o que já levou ao esgotamento...
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<p><span> de UTIs em algumas regiões, o governo do Estado decidiu, nesta quinta-feira (25/2), ampliar as restrições para preservar vidas.</span></p>
<p> A principal medida anunciada pelo governador Eduardo Leite é a suspensão temporária do sistema de cogestão regional, o que obrigará os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado a partir de sábado (27/2). Além disso, a vigência do mapa da 43ª rodada será antecipada para sábado, colocando todo o Rio Grande do Sul em bandeira preta, nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia.</p>
<p> “Tivemos um crescimento muito forte e sem precedentes nas internações em leitos clínicos e de UTI, por isso, é tão importante que alinhemos medidas mais restritivas, e precisamos dos prefeitos agora. Não dá para pagar para ver a partir das medidas já adotadas essa semana. Elas foram importantes, sem dúvida nenhuma, mas precisamos avançar na direção de uma efetiva conscientização coletiva de que não estamos dentro da normalidade. E para dar esse golpe na taxa de contágio, precisamos ser mais restritivos desde já”, anunciou o governador durante reunião com prefeitos representantes das 27 associações regionais de municípios.</p>
<p> A decisão pela bandeira preta, que representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e esgotamento da capacidade hospitalar, em todas as regiões do Estado é baseada em uma nova salvaguarda devido ao nível crítico de leitos livres e do elevado crescimento na ocupação hospitalar. A nova regra impõe garantia de bandeira preta às 21 regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual.</p>
<p> Conforme o Gabinete de Crise, o ajuste no modelo é necessário, pois, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes e, além disso, os indicadores de “velocidade do avanço” e de “variação da capacidade de atendimento” se tornam prejudicados – uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais. Esse aprimoramento visa melhor refletir e evitar o esgotamento de leitos.</p>
<p> Na situação atual, o Estado se encontra próximo de 0,23, sendo que aproximadamente para cada leito livre há quatro leitos ocupados por pacientes confirmados para Covid-19 em terapia intensiva (UTI).</p>
<p> “Não faz sentido que não seja assim, na medida em que todo o sistema hospitalar do Estado está submetido ao mesmo mecanismo de regulação hospitalar. O colapso de uma região, consequentemente, vai significar demanda para outra região e, assim, todas estarão fragilizadas. Mesmo que uma região esteja com menor possibilidade de contágio, qualquer contágio que ocorra encontrará o sistema comprometido. É hora de todo o Estado seguir o mesmo protocolo, em um mesmo sentido”, afirmou Leite em transmissão ao vivo nesta tarde.</p>
<p> Seguindo o princípio da transparência que norteia todas as decisões do governo, intensificada durante a pandemia para que toda a população entenda a gravidade da situação, o mapa da 43ª será rodado nesta sexta-feira (26/2), com a respectiva divulgação dos indicadores. No entanto, devido ao agravamento da pandemia e da baixa capacidade de atendimento hospitalar, as 21 regiões e seus 497 municípios deverão seguir os protocolos de bandeira preta a partir de sábado até, pelo menos, o domingo, dia 7 de março.</p>
<p> No diálogo virtual, os prefeitos trouxeram algumas sugestões, incluindo mudanças em protocolos. Segundo o governador, as questões serão levadas ao Gabinete de Crise, com possibilidade de divulgar atualizações para a próxima rodada. No entanto, apesar de muitos se manifestarem contra a suspensão da cogestão, o Estado decidiu tomar a medida para fazer valer o alto nível de alerta que os dados científicos apontam.</p>
<p> “Não podemos deixar de agir, e temos de agir de forma coordenada, caminhando em uma mesma direção. A corda arrebenta se puxarmos do lado da população, que sofre as consequências. A pandemia se normalizou no cotidiano, na vida das pessoas, e o vírus está cada vez mais perto das pessoas. Precisamos impactar a rotina da população para que haja mudanças de comportamento. Campanhas de conscientização já não são suficientes, porque o bom senso que se espera acaba não ocorrendo”, afirmou Leite.</p>
<p><strong>Restrições serão reavaliadas na próxima semana</strong></p>
<p> No final da próxima semana, o governo deverá convocar nova reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para avaliar os resultados das ações adotadas até aqui.</p>
<p> Além da queda temporária da cogestão, será mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h, cujo horário foi ampliado a partir do diálogo com prefeitos, e o Gabinete de Crise decidiu derrubar temporariamente também a Regra 0-0, que permitia que municípios com zero internação e zero óbito nos últimos 14 dias pudessem adotar automaticamente os protocolos da bandeira imediatamente anterior à da sua região.</p>
<p> A decisão tem como base, principalmente, o alto índice de leitos ocupados e o risco altíssimo de esgotamento da capacidade hospitalar do Estado. Em gráfico atualizado diariamente, o governador mostrou que no dia 7 de fevereiro o RS tinha 720 leitos livres, número que caiu para 292 na quarta (24/2).</p>
<p> “Ou seja, de mais de 700 leitos livres, caímos para menos de 300 em cerca de 15 dias. E o grande problema é este: o ritmo que isso vem tendo não nos permite esperar para ver o quanto as restrições recentes permitiram de redução de contágio. E essa redução para menos de 0,3 leito livre para cada leito ocupado vai impactar na estrutura do Estado como um todo. Então, independentemente de um município ter zero internações ou zero mortes nos últimos dias, qualquer contágio que ele tiver, uma pessoa que seja, que exija internação vai esbarrar em um sistema que está saturado. Por isso, a Regra 0-0 será suspensa, porque precisamos do sacrifício de todos”, esclareceu o governador.</p>
<p> A secretária da Saúde, Arita Bergmann, reforçou a necessidade de se fazer um “enfrentamento coletivo” à pandemia. “Precisamos de uma tomada de posição que pode não ser a que gostaríamos, mas a que se faz necessária para frearmos essa escalada do vírus. Precisamos fazer uma mudança para evitarmos o pior, que é perder vidas – amigos, familiares, colegas. E isso nos move para fazer o enfrentamento coletivo, com apoio de todos”, afirmou Arita.</p>
<p> A expansão em 125% dos leitos de UTI adulto SUS no Estado foi fundamental para evitar o esgotamento da capacidade hospitalar até aqui, mas a velocidade de propagação do coronavírus e o crescimento das internações por Covid-19 estão muito além do que a estrutura é capaz de suportar.</p>
<p> “Quando fizemos a primeira reunião, com todos os prefeitos eleitos, em 24 de janeiro, não imaginávamos que estaríamos hoje com 91% de taxa de ocupação dos leitos de UTI. Naquela oportunidade, estávamos com 74%. Isso significa que tudo que preparamos, em termos de retaguarda de leitos, não está sendo suficiente para atendermos as demandas diárias que temos. Temos 4.925 gaúchos internados por Covid. É um número maior do que a população de 230 municípios. Para dar conta, seriam necessários 60 novos leitos de UTI por dia. Não temos como fazer 60 leitos novos por dia. Depende de espaço, equipamentos, equipes, vários fatores”, detalhou a secretária.</p>
<p> A Secretaria da Saúde acionou, nesta quinta (25), o último nível da fase 4 do Plano de Contingência Hospitalar, montado no início da pandemia. Além da suspensão imediata das cirurgias eletivas (com exceção das cirurgias de urgência ou que representem risco para o paciente), a fase 4 pressupõe a instalação de leitos emergenciais em salas de recuperação e em UTIs intermediárias. Junto à ocupação dessas áreas, devem ser acionadas as equipes técnicas desses setores, especialmente as equipes médicas e de enfermagem.</p>
<p> “Esgotamos a possibilidade de buscarmos alternativas para podermos acolher as pessoas, especialmente na questão dos leitos de UTI. Atualmente, 60% dos pacientes que chegam à UTI vão a óbito, e esse número está aumentando. Isso sem considerar que muitos não chegarão aos leitos de UTI porque não teremos leitos de UTI. Já perdemos 12 mil vidas. Se não fizermos nada, chegaremos a 200 óbitos por dia, e a 15 mil óbitos até o dia 15 de março”, alertou a secretária.</p>
<p><strong>Plano de fiscalização</strong></p>
<p> Para ajudar na fiscalização dos municípios e fazer cumprir efetivamente as restrições à circulação de pessoas para reduzir contágio do vírus, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião com a Famurs pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.</p>
<p> “Construímos esse protocolo para ser utilizado nos 497 municípios, a fim de que efetivamente consigamos fazer a fiscalização. É nos municípios que as situações realmente acontecem. É fundamental que as prefeituras coloquem toda a sua estrutura para se agregar nesse esforço. Se não conseguirmos reduzir a curva da contaminação, talvez tenhamos que tomar outras medidas, ainda mais drásticas, com impacto tanto para o setor privado quanto para a arrecadação do poder público”, alertou Ranolfo.</p>
<p> Colaboraram para a elaboração do plano as chefias de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Na tarde de quarta-feira (24/2), foi discutido em videoconferência com cerca de 200 autoridades e representantes dos 23 municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro para colher sugestões, que foram agregadas à versão final. O objetivo central é coibir aglomerações e intensificar a fiscalização da ordem de suspensão de atividades não essenciais.</p>
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<p>Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton<br />Edição: Marcelo Flach/Secom</p>
<p><span>Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini</span></p>
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Teutônia está com 100 casos ativos.
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<p> O Estado contabilizou nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, dois óbitos associados ao novo coronavírus (Covid-19) em Teutônia. O 26º foi um homem de 61 anos, que veio à óbito no Hospital São José, de Taquari, no dia 23 de fevereiro. Ele tinha como comorbidade diabetes. O 27º foi uma mulher de 63 anos, que veio à óbito no Hospital Ouro Branco, no dia 24 de fevereiro. Ela tinha como comorbidade doença cardiovascular crônica.</p>
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<p>#somostodos3M</p>
<p> A pandemia está em sua pior fase, momento em que os leitos de UTI na região estão com ocupação máxima. O sistema de saúde pública está entrando em situação de colapso. É preciso proteger a sua saúde e a do próximo. Por isso, adote o 3M no seu dia-a-dia: Máscara, Mãos higienizadas e Manter distanciamento. Assim, você se protege contra o Coronavírus e, também, outras doenças. A prevenção é a melhor alternativa.</p>
<p> Os números mostram a gravidade da situação. Teutônia está com 100 casos ativos no dia de hoje, o que representa um aumento superior a 80% em apenas um dia. Os casos em análise tiveram um aumento superior a 135% de ontem para hoje, passando de 97 para 230 casos suspeitos.</p>
<p> O último boletim referente à taxa de ocupação dos Leitos COVID19 no Hospital Ouro Branco foi informado no dia de hoje, 25 de fevereiro, e apresenta ocupação de 94,4% dos leitos, de um total de 18. Quanto às internações: são 9 casos considerados suspeitos e 8 casos confirmados.</p>
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<p>VACINADOS</p>
<p> Até o dia 25 de fevereiro, 1.008 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 156 pessoas vacinadas com a segunda dose:</p>
<p>- 148 idosos residentes nas ILPIs (1ª dose), 55 idosos residentes nas ILPIs (2ª dose)</p>
<p>- 194 idosos com mais de 85 anos (1ª dose), 34 idosos com mais de 85 anos (2ª dose)</p>
<p>- 659 profissionais da saúde (1ª dose), 65 profissionais da saúde (2ª dose) e</p>
<p>- 7 deficientes institucionalizados (1ª dose), 2 deficientes institucionalizados (2ª dose)</p>
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<p> Se você tiver com dúvidas ou quiser mais informações e orientações sobre o novo coronavírus, contate o Disque Corona, pelo telefone 3762-7809. Atendimento das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.</p>
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<p> Denúncias de aglomerações e descumprimento dos decretos podem ser feitas pelos telefones: (51) 3762-7820 ou (51) 99712-0641.</p>
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<p>Fonte:Assessoria de Imprensa</p>
<p>Prefeitura de Teutônia</p>
<p>Foto: divulgação</p>
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A Prefeitura de Lajeado publicou na tarde desta quinta-feira o Decreto 11.964/2021, que detalha as restrições de funcionamento na cidade para o final de semana.
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<p> A regra geral é a adoção do regramento de bandeira preta, com algumas regras ainda mais restritivas. O decreto completo pode ser <a href="http://www.lajeado.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=MjVfMDJfMjFfZWRp5%2BNvXzEyNTJkZWNyZXRvLnBkZg%3D%3D&nomeArquivo=25/02/21_edi%E7%E3o_1252%20-%20Edi%E7%E3o%20Extraordin%E1ria&categoriaDownload=1"><strong>conferido aqui.</strong></a> O objetivo das medidas é reduzir a movimentação e as aglomerações em toda a cidade, evitando ao máximo contatos entre as pessoas, para que a curva de contágio baixe e reduza a pressão sobre o atendimento de saúde de postos, UPA e HBB.</p>
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<p> O que diz o decreto, que entra em vigor às 20h de sexta-feira, 26/02, e vai até 5h de segunda-feira, 1º/03::</p>
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<p> - Adoção das regras de bandeira preta para todos os setores, com outros regramentos específicos ainda mais restritivos previstos no decreto;</p>
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<p> - No período, fica proibido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo os de itens essenciais não alimentícios, e setor de prestação de serviços, com exceção dos setores expressamente permitidos (veja abaixo);</p>
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<p> - A partir das 18h de sexta-feira até as 5h do dia 1º de março, fica proibido o funcionamento para atendimento presencial de restaurantes, bares, food trucks, lancherias, trailers, lojas de conveniência, clubes e qualquer outra atividade que não esteja expressamente permitida (veja abaixo). Até as 23h, estarão permitidos apenas a funcionar com telentrega ou take away. Após as 23h, devem fechar completamente, restando vedada a permanência de pessoas nesses locais. Fica vedado o uso de mesas e cadeiras nestes locais em espaços abertos ou públicos.</p>
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<p> - No período estabelecido neste decreto, fica proibida o consumo de bebida alcoólica nos locais públicos;</p>
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<p> - Fica permitido apenas o funcionamento das seguintes atividades: serviços públicos essenciais; serviços de assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; farmácias e drogarias; mercados, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos; imprensa; postos de combustível; serviços veterinários de urgência; processamento de dados. Estes estabelecimentos deverão adotar as seguintes medidas sanitárias: a lotação não poderá exceder a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI; não poderá ser permitida a entrada de clientes que não estiverem utilizando máscara; deverá ser permitida a entrada de apenas uma pessoa do grupo familiar; encerramento das atividades as 20h, restando vedada a permanência de clientes no local; deverá ser disponibilizado a dispensação de álcool gel na entrada dos estabelecimentos.</p>
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<p> - O serviço de transporte público coletivo fica suspenso nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2021.</p>
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<p> - Fica permitida a abordagem individual e coletiva de cidadãos para evitar circulação desnecessária ou desmotivada nos espaços públicos do município.</p>
<p> </p>
<p> - Parques, praças e demais espaços públicos ficam interditados para a permanência de pessoas.</p>
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<p> - Cultos religiosos estão proibidos com a presença de fiéis, sendo permitida apenas a transmissão on line.</p>
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<p> - Fica proibido o jogo de bocha e cartas em lugares de acesso ao público.</p>
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<p><strong>POSTO DE SAÚDE DO CENTRO FUNCIONARÁ NO SÁBADO E DOMINGO</strong></p>
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<p> O Posto de Saúde do Centro, que é referência para atendimento de casos de pacientes com sintomas respiratórios e Covid-19, funcionará excepcionalmente neste sábado e domingo para atendimento exclusivo de casos leves suspeitos ou confirmados da doença. A ideia é evitar a sobrecarga dos serviços da UPA e HBB, que ficam dedicados aos casos urgentes e graves.</p>
<p>- O Posto funcionará no sábado, 27/02, e no domingo, 28/02, das 10h às 16h.</p>
<p>- O atendimento é EXCLUSIVO para pacientes com SINTOMAS GRIPAIS/COVID.</p>
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<p><strong>OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO</strong></p>
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<p> Grandes operações de fiscalização estão previstas para ocorrerem nas noites de quinta-feira (25/02), sexta-feira (26/02) e sábado (27/02) para assegurar que não ocorram aglomerações. Fiscais da Secretaria de Segurança Municipal, Secretaria do Planejamento e Urbanismo e da Saúde e agentes do Departamento de Trânsito terão a parceria de policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil para verificarem os locais que não estão cumprindo os decretos.</p>
<p> </p>
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<p><strong>POSTOS QUE ATENDEM PACIENTES COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS E COVID:</strong></p>
<p> </p>
<p>- Posto de Saúde do Centro/Unidade Covid: </p>
<p>Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. Excepcionalmente neste sábado e domingo, atendimento das 10h às 16h apenas para casos de sintomas respiratórios.</p>
<p>Endereço: Rua Júlio May, 383 - Centro</p>
<p>Entrada: lateral do prédio, pelo auditório</p>
<p>Contato: (51) 3982-1127</p>
<p> </p>
<p>- Posto de Saúde do bairro Montanha/Unidade Covid: </p>
<p>Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30</p>
<p>Endereço: Rua João Sebastiany, 1312 - Montanha</p>
<p>Entrada: lateral inferior do prédio</p>
<p>Contato: (51) 3982-1138</p>
<p> </p>
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<p>Coordenadoria de Comunicação Social</p>
<p>Gabinete do Prefeito</p>
<p>Prefeitura Municipal de Lajeado</p>
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Ação integrada na rede pública visa desacelerar a contaminação pelo vírus
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<p align="center"> </p>
<p> Em virtude da gravidade da situação pandêmica, as Fiscalizações Sanitária, Fazendária, Tributária e de Posturas, em uma ação conjunta com o município e a Brigada Militar, iniciaram um roteiro de fiscalização mais rígido em todos os estabelecimentos comerciais e industriais.</p>
<p> A partir de terça-feira, dia 23, os fiscais iniciaram um trabalho de orientação, mas também de notificação e emissão de auto de infração para os locais que estão descumprindo as regras dos decretos municipais e estaduais vigentes.</p>
<p> Residências que estiverem em situação de aglomeração também receberão notificações, as quais serão encaminhadas ao Ministério Público, e os responsáveis poderão responder pela parte civil e criminal, pelo fato de colocar em risco a saúde pública.</p>
<p> Este é o pior cenário da pandemia até o momento, onde não há mais leitos de UTI disponíveis para a população na Região do Vale do Taquari, sendo que a situação já está agravando também em outras regiões do Estado. A fiscalização está ocorrendo 24 horas por dia e irá permanecer enquanto perdurar o período crítico da pandemia.</p>
<p> O trabalho ocorre em conjunto com a Brigada Militar de Teutônia. É importante ressaltar a parceria e o empenho dos profissionais, que não medem esforços para ajudar e que se uniram às equipes do município a fim de contribuir com a segurança da saúde pública. </p>
<p> Denúncias podem ser feitas através dos telefones: (51) 3762-7820 ou (51) 99712-0641.</p>
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<p>CRÉDITOS DO TEXTO: Imprensa Teutônia/Divulgação</p>
<p>Assessoria de Imprensa<br /> Prefeitura de Teutônia</p>
Na sexta-feira (26/2) encerra o prazo para pagamento com desconto máximo de 21,6% do IPVA 2021. A quitação antecipada...
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<p><span> pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos, já que é oferecida redução de 2% no pagamento realizado neste mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem tiver 150 ou mais notas fiscais com CPF.</span></p>
<p> Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes, e realizou o pagamento da primeira parcela no mês de janeiro, também deve fazer o pagamento da segunda cota até o dia 26 de fevereiro. Isso vai garantir um desconto de 2% na segunda parcela pela antecipação do pagamento. A terceira parcela, com desconto de 1%, deverá ser quitada em março, até o dia 31.</p>
<p><strong>Onde pagar</strong></p>
<p> O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes). O pagamento da segunda parcela, para quem optou pelo parcelamento, não é disponível nas agências lotéricas, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados.</p>
<p> Taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.</p>
<p> Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site<a href="https://www.ipva.rs.gov.br/" target="_blank"> www.ipva.rs.gov.br </a>ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.</p>
<p><strong>Desconto do Bom Motorista</strong></p>
<p> Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito.</p>
<p> Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1° de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%.</p>
<p> Quem não teve multa depois de 1° de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1° de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.</p>
<p><strong>Desconto do Bom Cidadão</strong></p>
<p> Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados.</p>
<p><strong>IPVA 2021<br />Quem paga</strong>: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002.<br /><strong>Como pagar</strong>: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA.<br /><strong>Onde pagar</strong>: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados.</p>
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<p>Texto: Ascom Sefaz<br />Edição: Secom</p>
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O Sindicomerciários de Taquari e Região cobrou R$ 9428,29 em verbas rescisórias durante a homologação de uma rescisão na sede do Sindicato.
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<p> <br /> A agora ex-trabalhadora não possuía a carteira assinada durante os mais de dois anos em que esteve na empresa. O Sindicato informou o empregador para que regularizasse o contrato de trabalho e fez os cálculos das verbas rescisórias.</p>
<p> Entre os valores recebidos estão FGTS, diferença de férias, férias proporcionais, terço constitucional de férias e 13º salário proporcional. </p>
<p><strong>Rescisão no Sindicato</strong></p>
<p> A constituição Federal garante ao trabalhador o direito de exigir que o Sindicato acompanhe a sua rescisão de contrato de trabalho, mesmo a homologação do Sindicato não sendo mais obrigatória. "É um direito de todos os trabalhadores ter a assistência do Sindicato no momento doa cálculos das verbas rescisórias", explica o diretor Vitor Espinoza.</p>
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<p>Fonte: Assessoria de Imprensa</p>
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Em audiência realizada hoje de manhã, em Porto Alegre, com o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, ...
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<p> a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) solicitaram a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.</p>
<p> Lemos Júnior sinalizou positivamente quanto à solicitação e adiantou que o Estado formalizará um pedido junto ao Ministério da Saúde tendo em vista a atuação dos profissionais da educação no retorno às aulas.</p>
<p> A Amvat e o Consisa também reivindicaram uma maior agilidade no processo de vacinação e se colocaram à disposição do Estado caso haja necessidade de compra de vacinas pelos municípios do Vale do Taquari para auxiliar na imunização da população regional.</p>
<p> O encontro foi intermediado pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup. A comitiva da região foi representada pelo presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch; pelo presidente do Consisa, Marcos Scorsatto e pelo prefeito de Estrela, Elmar Schneider.</p>
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<p>Fonte: Assessoria de Imprensa</p>
Em virtude da pandemia, a audiência será transmitida ao vivo na página de Facebook da Prefeitura e da Câmara de Vereadores
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<p> O município de Teutônia, em cumprimento à Lei Complementar n.º 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, realizará Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Municipal, referente ao 3.º quadrimestre do exercício de 2020, nesta quinta-feira, dia 25, às 15 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Em virtude da pandemia, o local estará fechado ao público, mas a audiência será transmitida ao vivo nas páginas da Prefeitura de Teutônia e da Câmara de Vereadores.</p>
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<p> A apresentação da Prestação de Contas do Executivo será realizada por Veridiana Ferrari, Chefe do Setor de Contabilidade do Município. E a Prestação de Contas do Legislativo será apresentada por Henrique Warken, servidor da Câmara Municipal de Vereadores.</p>
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<p>CRÉDITOS DO TEXTO: AI/Divulgação</p>
<p>Assessoria de Imprensa</p>
<p>Prefeitura de Teutônia</p>
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
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<p> A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na <a href="http://www.receita.economia.gov.br/" target="_blank">página da Receita Federal</a> na internet.<br /><br /> O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.<br /><br /> Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.<br /><br /> Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1402287&o=node" alt="" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1402287&o=node" alt="" /></p>
<h2>Novidades</h2>
<p> As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-02/auxilio-emergencial-e-criptomoedas-deverao-ser-declarados-no-ir" target="_blank">declarar o auxílio emergencial</a> para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.</p>
<p> Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-02/contribuinte-pode-juntar-documentos-para-declarar-imposto-de-renda" target="_blank">juntar documentos</a> como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.</p>
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<p class="alt-font font-italic my-2 small text-info">Fonte: Agência Brasil</p>
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